Uma audiência pública, que acontece nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados, tentará desvincular os ditos “jogos de habilidade” (sinuca, bilhar, dominó, pôquer e também os eSports) da categoria dos “jogos de azar”. Serão dois representantes da categoria – Igor Trafane, presidente da Confederação Brasileira de Poker, e o campeão mundial de pôquer André Akkari – tentando convencer os deputados que jogos de habilidade precisam ser desvinculados dos jogos de azar e regulamentados.

Desde 1991 existe um projeto de lei (PL 442/91) que quer descriminalizar os jogos de azar, mais especificamente o Jogo do Bicho. Só que com o passar dos anos outros jogos foram entrando na categoria “jogos de azar”, sendo os videogames um deles – provavelmente não é a primeira vez que você escuta isso. O que acontece agora é que muitos destes jogos que foram enquadrados nesta categoria querem sair dela, e é aí que entra a audiência pública.

“Essa audiência será importante para mostrar a força dos jogos de habilidade no Brasil. Somos uma comunidade unida que luta pelo reconhecimento e segurança jurídica de nossas atividades. Queremos mostrar que para criar um novo segmento e gerar novos empregos e receitas, não é necessário acabar com mercados que já existem. Não há a necessidade de inviabilizar outras práticas para que uma nova seja criada. A regulamentação dos jogos no Brasil precisa ser muito discutida para que seja criada uma legislação justa tanto para os jogos de azar, quanto para os jogos de habilidade”, afirma Trafane.

Segundo a assessoria da Câmara dos Deputados, quem solicitou o debate foi deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), assinalando que o pôquer, em todas as suas modalidades, tem sido o carro-chefe do faturamento dos chamados “jogos de habilidade”. “Inclusive o Ministério dos Esportes já aprovou a criação da CBTH (Confederação Brasileira de Texas Hold’em), entidade representativa do pôquer no Brasil”, disse Marquezelli.

Mesmo encabeçado pelo pôquer, essa desvinculação é importante para diferenciar as categorias e melhorar a regulamentação das mesmas.

  • Guilherme Gondin

    Bem, é algo interessante com certeza, mas como grande parte da câmara é conservadora, não sei no que vai dar.

    E sem querer ser chato, mas já sendo, houve um errinho ali: “não é necessário acabar comos mercados que já existem.”

  • PauloHDSousa

    Quem disse que LOL não é um jogo de AZAR? quando eu jogava eu dava azar as vezes de cair com gente ruim xP.